Deliberações e Normas:

Deliberação CoC Nº 01-2020 - Regras para solicitações de dispensa de requisitos

Deliberação CoC Nº 02-2020 - Cursar disciplinas com conflito de horários

Deliberação CoC Nº 01-2021 - Regras para Solicitações de Aproveitamento de Estudos (AE) e equivalência de disciplinas

Deliberação CoC Nº 02-2021 - Regulamentação Complementar (7500006 Monografia)

Deliberação CoC Nº 02-2023 - Regras para realização de estágios

Instrução Normativa - Abono de faltas, regime de exercícios domiciliares e atividades compensatórias

Sobre regime de recuperação: Resolução CoG Nº 3583, de 29 de setembro de 1989

Sobre cancelamento de matrícula (jubilamento): Artigos 75 e 76, do Regimento Geral da USP

Sobre trancamento de matrícula: Resolução CoG Nº 3761, de 17 de dezembro de 1990

Sobre o funcionamento das Comissões de Graduação das Unidades Universitárias: Resolução CoG Nº 3741, de 26 de setembro de 1990

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